Imprensa Notícias
A bancada do Podemos no Senado assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de [...]
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Esse é o Projeto de Lei 111/19 da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta [...]