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Líder nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) propõe mudanças significativas no PAT (Programa [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O Projeto de Lei 1512/2025 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com [...]
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão [...]
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Está na pauta de votações da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que [...]
As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21/05), o relatório do [...]
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher pode vir a ser votada nos [...]
