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O deputado federal Sargento Portugal (RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de [...]
Diante das dificuldades nas tramitações de projetos de lei, o deputado Sargento Portugal (RJ) reforça [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou um projeto – PL 240/2025 – para alterar a [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de três importantes projetos de lei que [...]
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (20), a constitucionalidade [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado começa o ano de 2025 com sete [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/12), o Projeto de Lei 3191/24, do deputado [...]
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa manhã (10/12), o PL 750/2022, de autoria do [...]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, na última terça-feira [...]
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), seu [...]
