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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
O senador Styvenson Valentim, no Plenário, contestou publicação de revista Veja que, segundo ele, equivocou-se [...]
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, apresentou projeto, esta semana, que amplia as [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, defendeu durante a sessão desta quinta-feira (04/04) [...]
Apesar de o Brasil ser uma referência mundial de transplantes, o país precisa corrigir algumas [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (04/04) por [...]
A Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Romário, aprovou diversos projetos de senadores do [...]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (03/04), o [...]
Em pronunciamento no Plenário na tarde desta terça-feira (02/04), o senador Lasier Martins, do Podemos [...]
O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, apresentou dois projetos que alteram a Lei 4886/65 [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, nesta terça-feira (02/04), o relatório de Rose [...]