Tornozeleira em agressor avança e projeto de Ribamar Silva antecipa modelo mais rigoroso

Proposta do deputado do Podemos cria sistema com resposta rápida do Estado, monitoramento obrigatório e punição por omissão

O avanço no Congresso Nacional de propostas que determinam o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres reforça uma tendência clara no país: endurecer as medidas contra a violência doméstica e proteger de forma mais efetiva as vítimas.

Nos últimos dias, o Senado e a Câmara aprovaram projetos que tornam a tornozeleira uma medida prioritária em casos de risco, permitindo inclusive sua aplicação imediata quando houver ameaça à integridade da mulher. A legislação recente também já passou a prever o monitoramento eletrônico como instrumento de reforço às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Nesse contexto, ganha destaque o Projeto de Lei 6072/2025, de autoria do deputado federal Ribamar Silva (SP), que vai além das propostas em discussão ao estruturar um sistema completo de prevenção ao feminicídio.

O texto cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SINA-FEM) e estabelece o Monitoramento Obrigatório do Agressor (MOA) — determinando o uso de tornozeleira eletrônica para denunciados por crimes como ameaça, lesão corporal e tentativa de feminicídio.

Além disso, o projeto inova ao integrar tecnologia e resposta rápida do Estado por meio do Alerta Imediato de Risco, que aciona automaticamente as forças de segurança em caso de aproximação indevida, seguindo uma lógica já adotada em iniciativas estaduais com monitoramento em tempo real.

*“O Brasil está avançando ao colocar a tornozeleira no agressor. Nosso projeto dá um passo além: cria prazo, responsabilidade e ação imediata. Não basta monitorar — o Estado precisa reagir rápido para salvar vidas”, afirma Ribamar **Silva.

Fonte : Assessoria de Imprensa Dep Ribamar Silva

Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara