A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 4219/20, de autoria do deputado federal Bacelar (Podemos-BA), que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e aos trabalhadores ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval. O parecer favorável, elaborado pelo deputado pernambucano Túlio Gadêlha, foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Tributação e Finanças.
Batizado de Lei Moraes Moreira, o projeto propõe três mecanismos de compensação aos trabalhadores. São eles: renda mensal emergencial, subsídio para manutenção de espaços e de entidades relacionados aos festejos e incentivo público.
Bacelar explica que os trabalhadores dos festejos, prejudicados pela pandemia, receberão um auxílio emergencial de R$ 600, que será pago em três parcelas. Assim como em 2020, a mulher chefe de família terá direito a R$ 1.200 durante três meses.
Para o autor, a saída é uma lei específica para estas duas festas, que possuem grande importância econômica para o país. “Este projeto procura sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, os produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”, diz Bacelar.
Grandes nomes do Carnaval e do São João já se posicionaram favorável ao projeto. O presidente da Estação Primeira de Mangueira, Elias Riche, ressaltou que a agilidade na aprovação da matéria é essencial na vida de muitas famílias brasileiras. Segundo ele, escola de samba tem um projeto social que atende mais de 30 mil jovens cariocas, mas que está desamparado. “Tenho certeza que a Moraes Moreira vai fazer a diferença”, completou.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Bacelar.
