Iniciativa do deputado Fabio Macedo busca coibir crimes contra a mulher praticados em consultórios médicos
Relatos de abuso sexual em consultórios médicos não se restringem somente às pacientes. O caso mais recente, denunciado numa reportagem do Fantástico no domingo (12/04), partiu de uma enfermeira. Ela afirma ter acordado durante um plantão com o médico cardiologista Daniel Kollett, de 55 anos — preso no fim de março, em Taquara, no Rio Grande do Sul —, sobre o seu corpo.
Depois da prisão, outras 39 mulheres também se encorajaram a fazer denúncias. E, segundo a reportagem, muitos relatos apresentaram a mesma dinâmica: os abusos e até estupro foram cometidos durante consultas e exames.
Diante dessa realidade e, com o objetivo de coibir esse tipo de crime, o deputado federal Fabio Macedo (MA), desde o seu primeiro ano de mandato, prioriza projetos voltados à saúde da mulher; e um deles, o
PL 583/2023 foi transformado na Lei 14737/2023. A nova legislação garante o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
Com a meta de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, outra proposta de autoria do deputado (PL 1056/2023), que altera a Lei Maria da Penha, inclui a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar. A violência obstétrica é definida como qualquer conduta abusiva, seja física, verbal ou psicológica, praticada por profissionais de saúde durante o pré-natal, parto, pós-parto e aborto, que cause danos físicos e emocionais à mulher. “Infelizmente, essa prática absurda pode levar a complicações graves como depressão pós-parto, traumas psicológicos e até mesmo morte materna. E, com esse projeto, pretendemos proteger as mulheres contra esse tipo de violência e garantir assistência especializada no Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta o deputado.
Atualmente, a Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, não inclui especificamente a violência obstétrica. Por esse motivo, Fábio Macedo propõe o debate para reconhecer e combater essa forma de violência contra as mulheres. “É fundamental definir medidas para que crimes como esses não ocorram jamais. Nossa luta é para garantir a saúde e a segurança das mulheres em todas as fases da gestação, no parto e no pós-parto”, enfatiza.
O PL 1056/2023, está pronto para pauta na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Crime semelhante
Outro caso bárbaro ocorreu em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, em 2022. O ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, foi preso por estuprar uma mulher grávida durante o parto. Ele foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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