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A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
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Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa [...]
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elaboraram, nesta quarta-feira [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), com 321 votos favoráveis, a Medida Provisória [...]
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou na última semana no plenário do Senado, na condição [...]
A comissão especial criada para analisar o projeto de Alvaro Dias que permite a produção [...]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (9), substitutivo da Câmara [...]
Relator da Medida Provisória (MP) 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, deputado [...]