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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei [...]
Às vésperas do início do segundo semestre letivo, a carga de trabalho dos professores da [...]
A inclusão social é um dos maiores desafios do país. Barreiras físicas, preconceito e falta [...]
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar [...]
