O deputado federal Bruno Ganem (Podemos-SP) emerge como líder na promoção da inclusão com o Projeto de Lei 1028/23. A proposta estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos para cargos e empregos públicos no âmbito da União, reforçando o compromisso do parlamentar com a acessibilidade e igualdade de oportunidades.
No contexto social, é evidente que a acessibilidade enfrenta desafios para ser garantida às pessoas com deficiência. É imprescindível promover normas que diminuam as barreiras e ampliem o acesso.
Indivíduos surdos ou com deficiência auditiva encaram impedimentos na comunicação, sofrendo com a dificuldade de receber e transmitir informações.
Pela iniciativa, a capacitação em Libras deverá ser comprovada por certificado de proficiência, conforme a legislação federal, até o último dia de inscrição. O projeto destaca-se por não restringir a adoção de outros critérios de desempate, conferindo flexibilidade à comissão organizadora dos certames.
Ganem ressalta a importância de priorizar candidatos com conhecimento em Libras em casos de empate: “Isso resultará necessariamente em aumento da acessibilidade e melhor atendimento ao público. É um passo crucial para a inclusão efetiva de pessoas surdas no contexto profissional e social”.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto, evidenciando o reconhecimento da importância da proposta para a promoção da acessibilidade linguística e igualdade de oportunidades.
O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), destaca que a medida amplia as oportunidades de interação e comunicação entre surdos e ouvintes.
A proposta, tramitando em caráter conclusivo, avança para análise das comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Bruno Ganem, por meio deste projeto, reafirma seu papel como legislador comprometido com a construção de um Brasil mais inclusivo e igualitário, onde a diversidade é reconhecida e valorizada.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Bruno Ganem
