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Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Líder nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) propõe mudanças significativas no PAT (Programa [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O Projeto de Lei 1512/2025 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com [...]
O deputado Bruno Ganem, Podemos SP, conquistou um importante marco na Comissão de Meio Ambiente [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei [...]
O combate à violência, em especial a praticada contra as mulheres, ganha força no Congresso [...]
O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 18, em dois turnos, a PEC [...]
Com atuação do deputado federal Victor Linhalis (ES), foi aprovada nesta quarta-feira (22), na Comissão [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo, do Maranhão, adianta que o Legislativo [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
Um projeto de lei apresentado por Gilson Daniel (Podemos-ES) visa modificar a Lei nº 9.503 [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), é autor de um projeto [...]
