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O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
É do deputado Rafael Fera (RO) uma proposta em tramitação na Câmara que estabelece aos [...]
É do deputado Samuel Santos (GO) um projeto que trata da criação do “Programa de [...]
Foi aprovado, no mês de setembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira [...]
O Projeto de Lei no 46/2021, relatado pelo deputado Dr. Victor Linhalis, busca tornar obrigatória [...]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê que o [...]
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram um projeto de lei [...]
Tornar todos os crimes relacionados à pedofilia inafiançáveis é o objetivo do PL 5490/2023 apresentado [...]
Luiz Carlos Hauly – deputado federal eleito pelo Paraná Durante sessão solene em homenagem [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), foi convidado a integrar a [...]
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que [...]
