A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi relatada pelo deputado Rodrigo Gambale, do Podemos São Paulo, que apresentou substitutivo à matéria.
Dentre as medidas aprovadas, o texto proíbe a interrupção ou suspensão indevida do tratamento, devendo o SUS garantir o fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários; prevê que os medicamentos incorporados ao SUS devem ser disponibilizados aos pacientes no prazo máximo de 90 dias; e obriga a União a adquirir os novos medicamentos durante cinco anos, contados da data da incorporação.
Gambale disse que o tratamento contínuo contra o câncer e a disponibilização de novas terapias são fundamentais para aumentar as chances de cura. “Depois de toda a luta para se fechar um diagnóstico, nada mais justo do que garantir a realização do tratamento mais eficaz, e a sua continuidade”, disse.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias (Com adaptações).
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
