Na quarta-feira, dia 12/6, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para discutir formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. A discussão ocorreu no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e contou com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Pedro Valls Feu Rosa, Dr. Raphael Americano Câmara e Dr. Robson Luiz Albanez.
Autoridades do Espírito Santo também prestigiaram o evento, o deputado estadual Mazinho dos Anjos, os prefeitos Arnaldinho Borgo e Guerino Balestrassi, de Vila Velha e Colatina respectivamente. Foi registrada também a presença do presidente da Câmara Municipal de Vila Velha, Bruno Lorenzutti, e os vereadores Osvaldo Maturano e Fábio Barcellos. Na ocasião, estiveram presentes o representante do Ministério Público Federal, Alex Bezerra Bacelar; do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Luís Carlos Jurema Dos Santos Júnior; do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cristina Mosquetta de Morais.
Entre os pontos levantados durante a discussão, o deputado Dr. Victor ressaltou a importância de desburocratizar as denúncias e criar novos mecanismos de acolhimento das crianças e adolescentes, tanto no momento da denúncia quanto após a investigação. O parlamentar defendeu, também, a necessidade do endurecimento das penas para quem comete crimes desta natureza.
O desembargador Raphael Câmara apresentou o aplicativo Infância Segura, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no qual as próprias vítimas podem fazer a denúncia aos conselhos tutelares e ao Ministério Público. Ele classificou a violência sexual como um crime difícil de ser combatido porque muitas vezes o agressor é alguém próximo da vítima. Há ainda, uma subnotificação dos casos, o que precisa de atenção.
Como um próximo passo, Dr. Victor sugeriu a criação de projetos de lei que criem formas de notificação dos casos; a capacitação de professores para que possam perceber sinais que possam ser indicadores de algo incomum na vida da criança; a fixação do software nos aparelhos de forma a ser considerado essencial e não permitir sua remoção; e também a necessidade de o tema ser discutido no seio familiar. A partir das discussões, o objetivo é encontrar caminhos de reduzir o número de casos que ocorrem no Brasil.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Dr. Victor Linhalis
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança Podemos
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