Um projeto de lei apresentado por Gilson Daniel (Podemos-ES) visa modificar a Lei nº 9.503 de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. A proposta é eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que doam sangue.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, garantir que os bancos de sangue do país estejam sempre bem abastecidos.
O PL prevê a adição de um novo parágrafo, o §5º, ao art. 259 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Esse parágrafo estabelece que os doadores de sangue terão o direito de eliminar 10 pontos computados em sua CNH, dentro do prazo de um ano, desde que não tenham cometido infrações gravíssimas, de acordo com regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Isso significa que os motoristas que doarem sangue regularmente terão a oportunidade de reduzir sua pontuação na CNH, incentivando a doação de sangue como um ato de solidariedade e contribuindo para manter os estoques dos bancos de sangue em níveis adequados.
O PL proposto por Gilson Daniel tem uma justificativa em torno da importância da doação de sangue para a saúde pública. Segundo o texto da proposta, os estoques de sangue nos bancos de sangue em todo o país estão em níveis baixos, o que representa uma ameaça para a saúde da população, uma vez que qualquer pessoa, independentemente de qualquer distinção, pode necessitar de uma transfusão de sangue.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
