Promover o fortalecimento do setor ferroviário nacional, é o que pretende a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), criada pelo Senado Federal. O grupo pretende cobrar do governo federal o Plano Nacional de Ferrovias, que estava previsto para ser lançado em fevereiro deste ano.
O autor do projeto (PRS 41/2024) de criação da Frenfer, senador Zequinha Marinho (PA), explica que, apesar da aprovação do Marco Legal das Ferrovias, em 2021, pouco se avançou com a construção de novas ferrovias. “Continuamos com a mesma extensão ferroviária de 29 mil quilômetros que tínhamos em 1922. Na matriz de transportes brasileira, as ferrovias representam 21,5%, muito aquém da realidade de outros países. Na Austrália, por exemplo, o modal ferroviário representa 55% da matriz”, comentou o senador Zequinha Marinho.
O Marco Legal das Ferrovias instaura o sistema de autorizações, que é menos burocrático e permite o aumento da oferta de ferrovias e novos investimentos em infraestrutura. Desde que foi aprovado, o governo autorizou 24 empresas a construírem 45 ferrovias privadas, representando um investimento de R$ 225 bilhões. Ocorre que nenhuma delas iniciou sua construção. Aguardam a liberação da licença ambiental.
Para o relator do projeto que cria a Frenfer, senador Lucas Barreto (PSD-AP), a implementação das ferrovias autorizadas “é peça chave no desenvolvimento de mecanismos que permitam a expansão da malha ferroviária de forma eficiente e sustentável”.
Dados da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) apontam que o transporte ferroviário de cargas continua em crescimento no país, apesar do baixo investimento público na ampliação da malha ferroviária. Entre 2006 e 2023, houve um aumento de 64% no volume de carga transportado por ferrovia no Brasil.
“Existe demanda, e o setor privado tem interesse em investir nas ferrovias. O que precisa é destravar a legislação e é aí que a nossa Frente vai atuar”, concluiu o senador.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
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