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A deputada federal Nely Aquino (MG) é autora da lei que cria o ‘Selo Cidade [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto [...]
Projeto de lei do deputado Fabio Macedo (MA) estabelece medidas para a prevenção e o [...]
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
É do deputado Rafael Fera (RO) uma proposta em tramitação na Câmara que estabelece aos [...]
Foi aprovado, no mês de setembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de [...]
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que dispõe sobre [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) [...]
O Projeto de Lei 710/2024 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais [...]
A bancada do Podemos no Senado assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que prevê prisão temporária [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2380/2025 para prever que, [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2853/2025, para criar o [...]