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Gravidez, filhos pequenos, cuidados com a família e a necessidade de manter o emprego. Essa [...]
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, [...]
Garantir dignidade para quem mais precisa é um dever do poder público. Pensando nisso, o [...]
Em fala durante a cerimônia, realizada ontem, o parlamentar ressaltou a responsabilidade de representar o [...]
A Câmara dos Deputados celebra nesta semana 200 anos de história como a principal Casa [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta um projeto (PL 1.001/2024), do senador [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa manhã (10/12), o PL 750/2022, de autoria do [...]
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne hoje, a partir das 11h, para analisar o PL 750/2022, [...]
