Imprensa Notícias
Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e [...]
Medida garante informação prévia às famílias e prevê atividade pedagógica alternativa em situações específicas A [...]
A gestão do prefeito Symá Rodrigues (Podemos) no município de Palma (MG) alcançou 87,43% de [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 4782/2026, que busca assegurar [...]
Em decisão fundamentada no diálogo democrático com as bancadas e os diretórios de todas as [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta um projeto (PL 1.001/2024), do senador [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa manhã (10/12), o PL 750/2022, de autoria do [...]
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne hoje, a partir das 11h, para analisar o PL 750/2022, [...]
