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Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e [...]
Medida garante informação prévia às famílias e prevê atividade pedagógica alternativa em situações específicas A [...]
A gestão do prefeito Symá Rodrigues (Podemos) no município de Palma (MG) alcançou 87,43% de [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 4782/2026, que busca assegurar [...]
Em decisão fundamentada no diálogo democrático com as bancadas e os diretórios de todas as [...]
Foi aprovado, no mês de setembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de [...]
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que dispõe sobre [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) [...]
O Projeto de Lei 710/2024 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais [...]
A bancada do Podemos no Senado assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que prevê prisão temporária [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2380/2025 para prever que, [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2853/2025, para criar o [...]
