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Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Lei nº 15.176/2025, recém-sancionada sem vetos pela Presidência da República, reconhece oficialmente quem vive [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
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O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2853/2025, para criar o [...]
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O Projeto de Lei 3480/2024, de autoria do senador Marcos do Val (ES), foi aprovado [...]
Marcos do Val é senador eleito pelo Espírito Santo Como senador da República, os meus [...]
A prevenção de crimes passará a ser abordada transversalmente nos ensinos fundamental e médio do [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que inclui o estudo [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou um projeto de lei que estabelece ações e [...]
