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Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando [...]
Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2300/2025, que institui medidas de incentivo à produção, [...]
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso [...]
O deputado federal Felipe Becari (SP) apresentou o Projeto de Lei 3216/2026, que institui a Virada Nacional [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
A Lei nº 15.176/2025, recém-sancionada sem vetos pela Presidência da República, reconhece oficialmente quem vive [...]
* Renata Abreu O Brasil atravessa uma crise educacional que se revela em dois extremos. [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
O Projeto de Lei 3185/2023, da deputada Renata Abreu (SP), propõe uma mudança importante: a [...]
São Vicente está prestes a ter o seu reconhecimento histórico. O Projeto de Lei 3052/2023 [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o PL 20/2025, de autoria da [...]
