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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
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O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, [...]
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Nesta terça-feira (8), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou [...]
Hoje, em sessão solene para celebrar Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o deputado [...]
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O deputado Sargento Portugal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 273/2023, que tem como objetivo [...]
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, dia 28, uma sessão solene em comemoração ao [...]