A Medida Provisória que autoriza a criação da região metropolitana do Distrito Federal tem como relator o líder do Podemos, deputado federal José Nelto. A indicação do parlamentar tem consenso entre as bancadas de Brasília, Goiás e Minas. O colegiado misto da MP 862/18 será presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A criação da região metropolitana irá influenciar diretamente a economia de municípios próximos a Brasília. A expectativa é que a Medida Provisória crie condições que facilitem ações administrativas do entorno do DF, marcado pela violência e carência nas áreas de Segurança, Educação, Transporte e Saúde.
Os municípios que integrarão a região metropolitana serão definidos, após a MP 862, por leis complementares dos Estados, em consenso entre os governadores de Brasília, Goiás e Minas Gerais. Hoje o entorno do DF compreende mais de 30 municípios mineiros e goianos estabelecidos pela Lei Complementar 163/18, que alterou a composição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
O deputado José Nelto destaca a importância de aprová-la no Congresso. O parlamentar acredita que os efeitos vão repercutir diretamente nas cidades próximas ao Distrito Federal. “Polo administrativo e político da região Centro-Oeste, a Capital Federal tem a economia diretamente ligada aos estados de Goiás e Minas e, segundo a MP, a integração pode ajudar no desenvolvimento de cidades do entorno.”
Texto: Flavia Rabelo
