Por Luiz Carlos Hauly – deputado federal pelo Paraná
O nosso capitalismo entrou em pane em 1981 e não se aprumou mais. Por isso, vamos analisar, estudar, porque durante os primeiros 80 anos do século passado, o Brasil foi o campeão mundial em crescimento econômico. De 1931 a 1980, crescemos a 6,3%. De 1981 pra cá, caímos pra 2% ao ano e nos últimos 10 anos, um pouquinho acima de zero.
O que aconteceu com a economia brasileira? Muitos diagnósticos, análises, eu que estou há 51 anos na vida pública, 30 anos aqui no parlamento, oitavo mandato, fui vereador, prefeito, duas vezes Secretário de Estado da Fazenda, relator do supersimples e do MEI, este que é o mais importante projeto de inclusão econômica e social da história do Brasil só vai ser suplantado pela Reforma Tributária que está em curso aqui hoje. Com essa experiência acumulada, com o conhecimento que eu adquiri nesses últimos 36 anos sobre o IVA mundial, eu posso afirmar que nem o Appi, nem o Baleia, nem o Hauly, nem o Agnaldo inventaram o IVA.
O IVA existe há um século, e ele é aplicado há mais de 70 anos em 173 países do mundo.
Por que foi criado o IVA? Porque ele deixa a cadeia produtiva neutra. Hoje a cadeia produtiva do agricultor brasileiro acumula 12% de perdas tributárias. Não é devolvido a ele 12%. O setor industrial mesma coisa, de 11% a 12%. O setor de serviço, 9% que são os créditos cumulativos que ficam nas empresas sem ser usado. Somado a guerra fiscal que custa de todos os tributos brasileiro, 600 bilhões por ano, só dos estados 200 bilhões de renúncias fiscais, da União os outros 400, dos municípios não dá pra mensurar porque é um imposto tão insignificante, o ISS, que ele nunca passou da barreira de 1% do PIB.
O ICMS representa 21% da arrecadação nacional e o ISS menos de 3%. Então eu quero dizer a vocês que o custo burocrático para pagar o imposto no Brasil e cobrar o imposto custa de 100 a 200 bilhões, a guerra fiscal 600, a inadimplência que declara que vai pagar o imposto e não paga, 300 bilhões por ano, isso dá mais de 1 trilhão. Sonegação 800 bilhões tem 25% do PIB na informalidade. O PIB brasileiro de 10 trilhões tem 2,5 trilhões na informalidade.
E daí? Vamos deixar do jeito que está porque tem pelo em ovo, porque alguém tá preocupado com a situação? Primeiro, o mercado nacional é um só, bens e serviços compõem a base tributária do consumo no mundo inteiro. Uma só base, um só imposto. Mas qual é o imposto usado em 173 países do mundo? O imposto único nacional, transparente, alíquota por fora, destino.
Mas o Brasil inverso, por isso que não deu certo. Mas, está dentro do relatório do Agnaldo Ribeiro, a cobrança eletrônica 5.0 no ato do pagamento da compra, retém o imposto e dá o valor líquido pra empresa do produto dela, gera um crédito financeiro, o comitê gestor automaticamente sem a mão humana (não vai precisar mais da mão humana) da empresa pra declarar o imposto como ele faz hoje nota de entrada, nota de saída, não vai mais precisar preencher o DARF nem pagar, o pagamento será automático gera um crédito financeiro, para as empresas daquilo que ele comprou e pagou para os pobres, até o limite que o Congresso quiser dar. Resolve o problema das perdas dos estados e municípios, garante os fundos, os atuais fundos garantem a arrecadação nos próximos anos. O modelo vai ser o de 184 para os 10 melhores modelos do mundo. Eu não tenho dúvida, quem fez o Simples tem a autoridade de falar, 90% das empresas estão no SIMPLES.
Nós estamos legislando pra 10%. E o Simples continua, 14 milhões de MEIs, 7 milhões de microempresas, os bancos do Brasil tem 1 bilhão de contas bancárias corrente.
Nós vamos trabalhar por no máximo 20 milhões de contas em regime como fosse uma conta bancária. Quem é contra isso? Primeiro, o mercado é da sociedade, é da nação brasileira, um só imposto, um só país, um só povo.
Quero dizer que o deputado Agnaldo vem se esforçando num trabalho hercúleo, porque ele é um líder de Centro. A Reforma não é só do Governo Federal, é dos governadores, dos prefeitos, dos empresários e da população, principalmente do consumidor que paga todos os incentivos fiscais. Essa é a reforma mais importante do século 21. E nós vamos fazer a história do país. A Reforma é do Congresso, é dos quinhentos e treze deputados e oitenta e um senadores.
E eu rogo a Deus como homem de fé que abençoe a todos nós. Vamos fazer a Reforma já, não podemos postergar por interesses menores. A pátria brasileira que esta exigindo isso. O Brasil não tem mais tempo para perder.
Vamos em frente para aprovar a Reforma Tributária e colocar o nosso país no ciclo do desenvolvimento interno e na atração dos investimentos internacionais.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
