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A senadora Soraya Thronicke (MS) contou com três emendas de sua autoria aprovadas na proposta [...]
Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
O Projeto de Lei 643/2023 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) tem um projeto para organizar o trânsito urbano brasileiro, [...]
Com o objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos de [...]
A pedido do deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) a Câmara dos Deputados realizará a Sessão [...]
Pensando no constrangimento de assédio sexual que muitas mulheres passam durante procedimentos clínicos e cirúrgicos, [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES) esteve na última terça-feira (14) no Centro Nacional de [...]
Para debater o funcionamento do Sistema Informatizado de Registro de Pescador Profissional, o SisRGP, e [...]
Projeto de lei é inspirado no caso da menina Sophia Ocampo, que faleceu após mais [...]
Presidência da Câmara criou nesta quarta-feira (15) colegiado com 12 deputados federais para debater a [...]
Deputada argumenta que o desconto direto dá segurança ao alimentando O Projeto de Lei 62/23 [...]
