Para mudar a realidade da merenda escolar, 181 deputados federais protocolaram a PEC 46/2025 para corrigir uma distorção que pesa sobre Estados e Municípios. Hoje, eles pagam quase tudo para garantir a alimentação dos alunos, enquanto a participação da União é muito pequena. Entre os signatários da PEC estão nove parlamentares do Podemos, incluindo a presidente nacional do partido, Renata Abreu (SP).
Mesmo sendo essencial para o aprendizado e a permanência das crianças na escola, a merenda ainda não é reconhecida oficialmente como gasto educacional. Isso pressiona o orçamento de Estados e Municípios, que já estão no limite.
Segundo dados apresentados na proposta, o governo federal cobre apenas cerca de 10% do custo da alimentação escolar, enquanto as redes municipais e estaduais arcam com praticamente tudo: alimentos, gás, equipamentos de cozinha e salários de merendeiras. Os municípios respondem por mais de 60% das escolas do país e atendem 48% dos alunos da educação básica.
Uma das mais incansáveis lutadoras pela Educação de qualidade, Renata Abreu explica que o objetivo da PEC é garantir igualdade de condições entre os estudantes: “Aprender de barriga vazia é impossível. Educação se faz com livros, mas também com cuidado, acolhimento e comida na mesa. A merenda é parte do ensino e precisa ser tratada como tal”.
CONSTRUÇÃO DA PEC
A Proposta de Emenda à Constituição foi elaborada com apoio técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta que a falta de recursos adequados pode reduzir a qualidade das refeições e aumentar o risco de evasão escolar, prejudicando principalmente estudantes de baixa renda, que têm a merenda escolar como única refeição dia.
Além de Renata Abreu, os deputados Gilson Daniel (ES), Ruy Carneiro (PB), Romero Rodrigues (PB), Samuel Santos (GO), Bruno Ganem (SP), Sargento Portugal (RJ) e Tiago Dimas (TO) representam o Podemos nessa PEC.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Ubirajara Machado/Agência Senado
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