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Projeto de lei do deputado Fabio Macedo (MA) estabelece medidas para a prevenção e o [...]
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
É do deputado Rafael Fera (RO) uma proposta em tramitação na Câmara que estabelece aos [...]
É do deputado Samuel Santos (GO) um projeto que trata da criação do “Programa de [...]
Foi aprovado, no mês de setembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de [...]
O Senado aprovou na tarde desta segunda-feira (2), por unanimidade, o projeto de lei do [...]
Em apenas três meses de atuação na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Carlos [...]
O deputado federal Sargento Portugal (RJ), defensor dos agentes de segurança pública, ampliou sua lista [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale, de São Paulo, tem a missão de buscar com urgência [...]
À frente da Secretaria de Transparência da Câmara, o deputado Bruno Ganem, de São Paulo, [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), parabeniza o ministro Luís Roberto [...]
Relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto (PL 2107/23), de autoria [...]
O grande diferencial do projeto de Reforma Tributária que foi aprovado na Câmara e que [...]
A lei 13.718/2018, de autoria da deputada Renata Abreu, comemora hoje 5 anos e constitui [...]
