Com o tema ‘Fortalecimento dos Vínculos Familiares’, foi realizada, nesta quinta-feira (4), a primeira audiência pública da Subcomissão da Criança e do Adolescente, da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ao todo, seis especialistas foram convidados, entre eles a secretária nacional de família, Ângela Vidal Gandra. O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), relator da subcomissão, foi um dos proponentes do debate.
“O Brasil tem tido um grande protagonismo mundial na pauta dos vínculos familiares. Nós fomos pioneiros em ter um ministério com foco na família. O tema dos vínculos familiares une, tanto no Brasil como fora do Brasil”, disse Gandra. Exemplo disso, segundo a secretária, é a união de 36 países, que trazem a família como foco das discussões no evento internacional ‘Partnership for Families’.
Segundo Ângela, uma política pública familiar visa exclusivamente o fortalecimento dos vínculos familiares. “A família é o modelo de relações humanas; bem estruturada, é um caminho para erradicação de pobreza. Temos que ajudá-las dando os meios para que os vínculos familiares sejam fortalecidos, como o nosso Programa Famílias Fortes, para mitigar os comportamentos de risco”, sublinhou. “Estamos envolvendo todos os atores, especialmente com a criação da Estratégia Nacional de Fortalecimentos dos Vínculos Familiares”.
Diego Garcia frisou a importância da nova subcomissão na Casa, a primeira a tratar do assunto da criança e do adolescente. “A CCJ acertou ao criar essa subcomissão. Podemos avançar e muito com a pauta no Congresso. É preciso trazer essa discussão da participação da família no desenvolvimento das crianças, é fundamental. A discussão sobre o equilíbrio entre o trabalho e a atenção à família, discutir políticas públicas que promovam os vínculos familiares. Essas relações de afeto podem ser um fator importante para redução da violência”, alerta o parlamentar.
Letícia Maria Barbano, pesquisadora da organização Family Talks abriu as reflexões sobre a necessidade do equilíbrio entre trabalho e família. “Soluções adequadas no âmbito entre trabalho/equilíbrio e o fortalecimento dos vínculos familiares são fatores de proteção à criança e ao adolescente, o que pode estimular o crescimento econômico aumentando o PIB per capita entre 10% e 20%”, explicou.
A pesquisadora aponta seis pontos que a ausência de qualidade parental, causada pelo trabalho disfuncional, podem causar nos filhos: evasão escolar, obesidade infantil, violência e abusos, uso inadequado de telas, início precoce da vida sexual e contato com pornografia, depressão, automutilação e ideação suicida.
Para Iolete Ribeiro, da Universidade Federal do Amazonas, “para falar de vínculos familiares, também é preciso falar do vínculo comunitário”. Ela frisa que deve-se garantir a sobrevivência (com uma renda mínima), a acolhida (com provisões básicas: alimentação, vestuário, abrigo) e o convívio (familiar e comunitário) para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, em vista da autonomia deste público.
“É precido garantir o direito à política de assistência social para a proteção a situações de risco, como crianças em situações de trabalho infantil, violência sexual e homicídio. O bom convívio familiar e comunitário é responsabilidade do Estado, para que a família possa cumprir bem o seu papel”, diz Iolete.
Já para a Marcia Cristina Machado, da organização ‘Não bata. Eduque”, “a família é o primeiro e melhor lugar para as crianças e adolescentes, mas pode se transformar em um fator de risco se os vínculos não estão bem estabelecidos”. Na mesma linha está Raphaela Jahara, defensora pública do Rio de Janeiro: “Quanto mais sólidos são esses vínculos, mais saudáveis serão esses adultos”, diz.
Afirmação também compartilhada por Harieli Cechin, piscócologa e pesquisadora da Universidade de Tocantins na área de suicídio. “Trabalhar a auto-estima, auto eficácia, habilidade sociais e contar com o apoio dos familiares e amigos é fundamental importância para se vencer a ideia de tirar a própria vida”, alega.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Diego Garcia
