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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Em uma votação histórica para a defesa da causa animal no Brasil, a Câmara dos [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) assegurou a aprovação do Projeto de Lei 2328/2023 na [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2963/2024, [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
Nely Aquino é deputada federal eleita por Minas Gerais O combate à violência contra a [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 139/2025) [...]
Proposta do deputado Fabio Macedo (MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que prevê prisão temporária [...]
O reconhecimento oficial de Valença, na Bahia, como a “Capital Nacional do Cravo-da-Índia” pode facilitar [...]
