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O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Após uma solicitação do deputado Glaustin da Fokus (GO), a Comissão de Defesa dos Direitos [...]
O deputado Daniel José (SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um projeto [...]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, por unanimidade, a Proposta de [...]
A presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara, deputada Nely Aquino [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A regulamentação de novas tecnologias, a defesa da formação técnica e profissional, além das pautas [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) apresentou, nesta terça-feira (18/06), o relatório da Proposta de Emenda [...]
A Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação no ano passado, das quais 95,7% [...]
Três relatórios do senador Carlos Viana (MG) foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, [...]
O Projeto de Lei 1827/23 foi aprovado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime [...]