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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
* Renata Abreu O Brasil atravessa uma crise educacional que se revela em dois extremos. [...]
Graças à atuação firme do deputado Dr. Victor Linhalis (ES), está avançando na Câmara dos [...]
A prática das falsas cooperativas permeia o panorama do mercado de trabalho, corroendo os direitos [...]
Preocupada com o crescimento do vício em jogos online no Brasil, a senadora Soraya Thronicke [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Em meio ao impasse que trava o avanço da PEC 57/2023, o deputado Sargento Portugal [...]
É uma praga devastadora. Se ela chegar nos estados produtores, é o fim da cacauicultura [...]
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado [...]
Em uma votação histórica para a defesa da causa animal no Brasil, a Câmara dos [...]
