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Em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, [...]
Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos [...]
Três projetos de lei – 4023/2023, 4237/2023 e 4236/2023 -, propostos pela deputada Enfermeira Ana [...]
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O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou proposta legislativa que modifica a Lei de Diretrizes [...]